A homologação VASP é necessária para a sua van adaptada?

---

A questão da homologação VASP frequentemente levanta dúvidas. Você provavelmente está se perguntando se esse procedimento é indispensável após ter adaptado seu veículo utilitário? Não se preocupe, nós ajudamos você a esclarecer esse ponto crucial.

A resposta é mais simples do que parece. Ao final deste artigo, você estará apto a tomar uma decisão informada sobre o assunto: é necessário realizar esse procedimento de homologação ou não?

Detalharemos as situações em que a DREAL exige obrigatoriamente uma homologação VASP, e aquelas em que você poderá eventualmente dispensá-la.

Os critérios que impõem a homologação VASP

Para obter uma homologação VASP Caravana, seu veículo deve atender a exigências específicas. Essa regra também se aplica se você estiver considerando uma homologação VASP para uma ambulância ou um veículo de bombeiros, embora os critérios variem conforme a categoria visada.

É essencial entender que todas essas classificações (VASP, CTTE, VP, etc.) que aparecem na linha J1 do documento do veículo têm um objetivo preciso: garantir que os documentos de identificação do veículo reflitam fielmente sua configuração e uso real.

Imagine uma van adaptada que possui todas as características de um motorhome, mas cujo documento a designa como um veículo de transporte de mercadorias (CTTE). Assim, em certas situações, podem surgir complicações durante suas viagens. O princípio é o mesmo para as vans: a coerência é fundamental!

Para ser classificado como motorhome, seu veículo deve obrigatoriamente atender a 5 critérios específicos, definidos na diretiva europeia 2007/46/CE (seção 5.1). Essa regulamentação estipula que os veículos destinados à habitação devem estar equipados com os seguintes elementos em seu espaço habitável:

• Um banco conversível (camas fixas são toleradas em 99% dos casos)
• Um canto de cozinha com elemento de cocção fixo
• Assentos
• Armazenamento
• Tudo deve ser fixo.

Todos esses equipamentos devem estar fixados permanentemente para obter a classificação de motorhome.

Se sua adaptação atender a essas condições, o procedimento de homologação VASP torna-se então obrigatório. Abordaremos mais adiante neste artigo as possíveis consequências do não cumprimento dessa obrigação.

Hoje em dia, simplesmente remover um elemento (como o canto da cozinha ou o conjunto mesa e assentos) é frequentemente usado como uma solução confiável para passar na inspeção técnica tranquilamente, visto que o veículo não atende a todos os requisitos para ser classificado como VASP.

A homologação VASP é indispensável para permanecer em conformidade com a lei?

Existe uma alternativa legal à homologação VASP! A chave está em manter sua van abaixo dos critérios que a classificariam na categoria de motorhome. Para circular legalmente em uma van adaptada sem passar pelo procedimento de homologação DREAL VASP, aqui estão os pontos essenciais a respeitar:

- Uma adaptação minimalista da van

Vamos tomar o exemplo de um veículo cuja adaptação é composta principalmente por elementos desmontáveis: isso permite que o veículo passe na inspeção técnica sem dificuldade.

Para manter legalmente um documento CTTE (van), as adaptações devem permanecer moderadas.

Abaixo, uma tabela resumida que detalha as adaptações permitidas e as que devem ser evitadas para permanecer em conformidade sem necessitar da homologação VASP:

VOCÊ PODERÁ	VOCÊ NÃO PODERÁ
Isolar seu veículo	Instalar um sistema de cocção fixo
Colocar revestimento interno	Instalar um teto elevável (especialmente para vans L1H1 tipo Transporter T5)
Instalar um sistema elétrico completo (incluindo painéis solares)	Instalar um sistema de aquecimento a gás
Instalar aberturas (janelas, claraboias, sistemas de ventilação, etc.)	Instalar um aquecedor que funcione com materiais de risco (gás, diesel...)
Instalar uma bancada (sem ponto de cocção fixo)	A instalação de gás é geralmente recusada durante as inspeções técnicas sem a homologação VASP apropriada (motorhome ou food truck)
Construir elementos de mobiliário (recomenda-se privilegiar instalações facilmente desmontáveis)

NOTA IMPORTANTE: Esta lista não é exaustiva e é importante notar que a avaliação depende muito do centro de inspeção técnica.

Recomenda-se contatar um ou mais centros previamente, explicando a situação, para obter uma primeira opinião do inspetor. No entanto, alguns centros de inspeção técnica podem ser particularmente rigorosos se detectarem sinais de adaptação para dormir. Em caso de contestação, não hesite em defender seus direitos citando a diretiva 2007/46/CE mencionada anteriormente. Os centros de inspeção não podem interpretar a regulamentação a seu bel-prazer!

- A questão da divisória de separação:

Um ponto crucial! Se você mantiver o status CTTE sem passar pela homologação DREAL VASP, seu veículo deve permanecer dedicado ao transporte de mercadorias. Nesse caso, a remoção da divisória de separação está sujeita a restrições (ao contrário da homologação VASP que permite sua remoção com a concordância do fabricante se isso afetar a estrutura). Para uma van que mantém seu status CTTE, aqui estão as regras:

• Para veículos de 2012 ou mais recentes, a divisória original deve ser mantida
• Para veículos anteriores a 2012, a remoção é autorizada

Não encontramos documentação oficial confirmando essas informações fornecidas pela seguradora e pela DREAL. No entanto, considerando a credibilidade dessas autoridades, consideramos essas informações confiáveis. A função principal da divisória é impedir o deslocamento das mercadorias para a frente, essa lógica parece coerente (mesmo que a origem da data permaneça misteriosa). No contexto de uma homologação VASP, a remoção da divisória é possível porque as normas AFNOR exigem uma adaptação que garanta a segurança de todos os usuários, especialmente evitando que as instalações ameacem o condutor e os passageiros.

Aqui estão nossas recomendações sobre a divisória de separação:

• Priorize o bom senso: se a remoção da divisória exigir modificações que comprometam a integridade estrutural do veículo, mantenha-a ou solicite autorização do fabricante.
• Para veículos pós-2012, recomendamos obter uma autorização escrita da seguradora, idealmente acompanhada da concordância do fabricante.

É importante notar que nem a DREAL nem a inspeção técnica irão sancioná-lo, quer você mantenha ou remova a divisória. Essa decisão cabe essencialmente à sua SEGURADORA!

Nota adicional: A divisória na van continua sendo um excelente meio de proteger seu veículo e isolá-lo termicamente. Quando você instala trancas (Tipo Méroni) na porta lateral e nas portas traseiras, com uma divisória não haverá intrusão possível para a parte traseira do veículo a partir das portas dianteiras. Também haverá menos pontes térmicas entre o para-brisa dianteiro e a parte traseira do veículo, sendo o para-brisa uma das partes mais difíceis de isolar.

Quais são as consequências se eu não homologar minha van mesmo que ela esteja adaptada como motorhome?

Se sua van for transformada em motorhome sem passar pela homologação VASP, há uma discordância com seu documento! Essa situação pode gerar complicações sérias, especialmente durante a inspeção técnica, onde você pode receber uma recusa categórica, ou pior, sofrer repercussões graves em relação aos seus seguros. Seria particularmente lamentável ficar sem reembolso em caso de acidente, simplesmente por ter negligenciado o procedimento do dossiê RTI, não é mesmo?

É importante esclarecer que aqui tratamos apenas das implicações da ausência de homologação para um veículo que atende a todos os critérios de um motorhome!

Também vale notar que existem alguns seguros que cobrem o veículo conforme o uso que o segurado faz dele e não apenas com base no documento. Consulte sua seguradora para saber mais sobre essas condições.

Alguns seguros cobrem o veículo pelo uso, o que pode ser uma solução para estar corretamente assegurado!